11. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Elementos essenciais e acidentais

  • Os elementos essenciais estão ligados ao plano da existência e plano da validade
  • Os elementos acidentais estão ligados ao plano da eficácia

 

Quadro: Elementos essenciais e acidentais do negócio jurídico


 

Elementos essenciais

Abaixo montamos um quadro que sintetiza a existência, a validade e as hipóteses de nulidade dos negócios jurídicos.


Elementos acidentais

Os elementos acidentais são facultativos, podendo ou não estar presentes no negócio jurídico, assim caso o negócio jurídico não contenha elementos acidentais não interferirá na existência nem na validade do negócio. Por essa razão são chamados de acidentais, já que estão ligados ao plano da eficácia e não da existência e da validade dos negócios jurídicos

Os elementos acidentais são: condição, termo e encargo (ou modo).