Curso: Direito Processual do Trabalho

1ª Fase Exame da OAB (Assinatura Mensal)

Direito Processual do Trabalho

Pantheon Concursos

0% Complete

0% Complete
Continuar
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - OAB
Informações do Curso

58 Livros,

29 Resumos.
Show More

MÓDULO 01. Teoria Geral do Processo do Trabalho

2 Livros.
MÓDULO 02. Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

5 Livros.
MÓDULO 03. Competência da Justiça do Trabalho

4 Livros.
MÓDULO 04. Parte e Procuradores

5 Livros.
MÓDULO 05. Atos, termo e prazos processuais. Nulidades

4 Livros.
MÓDULO 06. Despesas processuais

3 Livros.
MÓDULO 07. Prova no processo do trabalho

4 Livros.
MÓDULO 08. Dissídio Individual e Coletivo

4 Livros.
MÓDULO 09. Rito Ordinário

8 Livros.
MÓDULO 10. Sistema Recursal Trabalhista

5 Livros.
MÓDULO 11. Recursos em espécie

6 Livros.
MÓDULO 12. Execução Trabalhista

8 Livros.
VIDEOAULAS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Não disponível
RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

9 Resumos.
PROVAS DA OAB - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Não disponível

MÓDULO 01. Teoria Geral do Processo do Trabalho

1.1. Noções introdutórias, fontes do direito processual do trabalho e aplicação da norma

1.2. Princípios do direito processual do trabalho

MÓDULO 02. Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

2.1. Órgãos da Justiça do Trabalho

2.2. Tribunal Superior do Trabalho - TST

2.3. Tribunais Regionais do Trabalho - TRT

2.4. Varas do trabalho

2.5. Ministério Público do Trabalho - MPT

MÓDULO 03. Competência da Justiça do Trabalho

3.1. Competência da Justiça do Trabalho

3.2. Competência em razão da matéria (ratione materiae)

3.3. Competência normativa

3.4. Competência em razão do lugar (ratione loci)

MÓDULO 04. Parte e Procuradores

4.1. Conceitos iniciais

4.2. Capacidade processual

4.3. Jus postulandi

4.4. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

4.5. Litisconsórcio

MÓDULO 05. Atos, termo e prazos processuais. Nulidades

5.1. Forma, tempo e lugar dos atos processuais

5.2. Comunicação dos atos processuais. Termos Processuais

5.3. Prazos processuais

5.4. Nulidades

MÓDULO 06. Despesas processuais

6.1. Custas e emolumentos

6.2. Honorários

6.3. Assistência judiciária e gratuidade judiciária

MÓDULO 07. Prova no processo do trabalho

7.1. Da prova

7.2. Ônus da prova

7.3. Principais jurisprudências relativas ao ônus da prova

7.4. Meio de Prova

MÓDULO 08. Dissídio Individual e Coletivo

8.1. Aspectos gerais

8.2. Rito sumário – “dissídio de alçada” (Lei nº 5.584/70)

8.3. Rito sumaríssimo (Lei nº 9.957/2000)

8.4. Dissídio coletivo

MÓDULO 09. Rito Ordinário

9.1. Petição inicial

9.2. Notificação (citação)

9.3. Audiência

9.4. Resposta do réu

9.5. Comparecimento à audiência

9.6. Não comparecimento à audiência

9.7. Audiência de instrução e julgamento

9.8. Sentença

MÓDULO 10. Sistema Recursal Trabalhista

10.1. Noções iniciais

10.2. Princípios do Sistema Recursal Trabalhista

10.3. Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista

10.4. Pressupostos recursais intrínsecos

10.5. Pressupostos recursais extrínsecos

MÓDULO 11. Recursos em espécie

11.1. Recurso ordinário

11.2. Recurso de revista

11.3. Embargos de declaração

11.4. Agravo de petição

11.5. Agravo de instrumento

11.6. Embargos no TST

MÓDULO 12. Execução Trabalhista

12.1. Noções

12.2. Formas de execução e títulos executivos

12.3. Liquidação da sentença

12.4. Execução por quantia certa contra devedor solvente

12.5. Penhora

12.6. Embargos à execução

12.7. Embargos de terceiros

12.8. Expropriação

VIDEOAULAS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO

2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

5. PARTE E PROCURADORES NO PROCESSO DO TRABALHO

9. DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO

14. DISSÍDIO COLETIVO

15. SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

17. RECURSO ORDINÁRIO

18. RECURSO DE REVISTA