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  • Direito Civil
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    MÓDULO 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
    1.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
    MÓDULO 02 - Pessoas
    2.1. Pessoas naturais
    2.2. Da capacidade
    2.3. Emancipação
    2.4. Ausência
    2.5. Pessoas jurídicas
    MÓDULO 03 - Domicílio e Bens
    3.1. Domicílio
    3.2. Bens
    MÓDULO 04 - Teoria Geral do Negócio Jurídico
    4.1. Conceitos gerais: fato, ato e negócio jurídico
    4.2. Negócio jurídico
    4.3. A tricotomia existência-validade-eficácia - Planos do Pontes de Miranda
    4.4. Elementos essenciais
    4.5. Elementos acidentais
    MÓDULO 05 - Defeitos ou vícios do negócio jurídico
    5.1. Conceitos iniciais
    5.2. Erro ou ignorância
    5.3. Dolo
    5.4. Coação
    5.5. Lesão
    5.6. Estado de perigo
    5.7. Fraude contra credor
    MÓDULO 06 - Teoria das Nulidades
    6.1. Da invalidade do negócio jurídico
    6.2. Confirmação e conversão do negócio jurídico
    6.3. Simulação
    MÓDULO 07 - Prescrição e Decadência
    7.1. Prescrição
    7.2. Decadência
    MÓDULO 08 - Responsabilidade Civil
    8.1. Conceitos Iniciais
    8.2. Casos de responsabilidade civil
    8.3. Indenização
    8.4. Ato ilícitos
    MÓDULO 09 - Direito das Obrigações
    9.1. Aspectos Gerais
    9.2. Fontes das Obrigações
    9.3. Classificação das obrigações
    9.4. Transmissão Das Obrigações
    9.5. Adimplemento das Obrigações
    9.6. Pagamento Indireto
    9.7. Formas especiais de extinção das obrigações
    9.8. Inadimplemento das obrigações
    MÓDULO 10 - Teoria Geral dos Contratos
    10.1. Noções e Princípios do Direito Contratual
    10.2. Classificação dos contratos
    10.3. Formação do contrato
    10.4. Efeitos perante terceiros
    10.5. Contrato aleatório
    10.6. Vício redibitório e evicção
    10.7. Extinção do contrato
    MÓDULO 11 - Contratos espécie
    11.1. Compra e venda
    11.2. Da troca ou permuta e contrato estimatório
    11.3. Doação
    11.4. Locação de Coisas
    11.5. Empréstimo: comodato e mútuo
    11.6. Prestação de serviços e Empreitada
    11.7. Depósito
    11.8. Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
    11.9. Corretagem, Transporte
    11.10. Constituição de Renda, Do Jogo e da Aposta, Da fiança
    MÓDULO 12 - Posse
    12.1. Conceitos introdutórios
    12.2. Principais classificações da posse (modalidades de posse)
    12.3. Proteção possessória
    12.4. Efeitos da posse
    12.5. Aquisição e perda da posse
    MÓDULO 13 - Propriedade
    13.1. Noções
    13.2. Formas de aquisição da propriedade imóvel
    13.3. Formas de aquisição da propriedade móvel
    13.4. Perda da propriedade
    13.5. Direito de vizinhança
    13.6. Propriedade em condomínio
    MÓDULO 14 - Direitos reais sobre coisa alheia
    14.1. Conceitos gerais
    14.2. Superfície
    14.3. Servidão predial
    14.4. Usufruto
    14.5. Uso e Habitação
    14.6. Concessão de direito real de uso (CDRU) e Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM)
    14.7. Direito de Laje
    14.8. Promessa irretratável de venda
    14.9. Disposições gerais - do penhor, da hipoteca e da anticrese
    14.10. Penhor
    14.11. Hipoteca
    14.12. Anticrese
    14.13. Alienação fiduciária em garantia
    MÓDULO 15 - Direito de Família
    15.1. Conceitos introdutórios
    15.2. Do Casamento
    15.3. Do Direito Patrimonial
    15.4. Regime de bens entre cônjuges
    15.5. Relações de Parentesco
    15.6. Poder de Família
    15.7. Da União Estável
    15.8. Da Tutela e da Curatela
    15.9. Dos Alimentos
    MÓDULO 16 - Direito das Sucessões
    16.1. Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Abertura, Momento, Lugar, Espécies, Capacidade, Herança e Meação
    16.2. Da aceitação e renúncia da herança, Herança jacente e vacante, Petição da Herança e Herdeiro aparente
    16.3. Sucessão Legítima - Ordem de Vocação
    16.4. Herdeiros necessários
    16.5. Do direito de representação
    16.6. Sucessão Testamentária - Testamentos
    16.7. Sucessão Testamentária – Codicilo, legado, deserdação e Inexecução do testamento
    16.8. Inventário e Partilha
    CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO CIVIL
    RESUMOS - DIREITO CIVIL
    1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB
    2. DIREITOS DA PERSONALIDADE
    3. CAPACIDADE DE DIREITO, DE FATO E A INCAPACIDADE
    4. DA AUSÊNCIA
    5. DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL
    6. BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
    7. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, SINGULARES E COLETIVOS
    8. FATOS JURÍDICOS
    9. NEGÓCIO JURÍDICO
    10. PLANOS DO PONTES DE MIRANDA (“ESCADA PONTEANA”)
    11. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
    12. TEORIA DAS NULIDADES (NULIDADE ABSOLUTA)
    13. TEORIA DS NULIDADES (NULIDADE RELATIVA)
    14. NULIDADE ABSOLUTA E A NULIDADE RELATIVA
    15. SIMULAÇÃO
    16. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
    17. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
    18. EXCLUDENTES DE ILICITUDE
    19. RESPONSABILIDADE CIVIL (ASPECTOS GERAIS)
    20. FONTES DAS OBRIGAÇÕES
    21. OBRIGAÇÕES (CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO)
    22. OBRIGAÇÕES (CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS)
    23. CESSÃO DE CRÉDITO (ASPECTOS GERAIS)
    24. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (PAGAMENTO – ASPECTOS GERAIS)
    25. CLASSFICAÇÃO DOS CONTRATOS
    26. CONTRATOS – EFEITOS PERANTE TERCEIROS
    27. ACEITAÇÃO, LUGAR DA CELEBRAÇÃO E MOMENTO DA CONCLUSÃO DO CONTRATO
    28. PROTEÇÃO CONTRA VÍCIOS REDIBITÓRIOS
    29. CLÁUSULAS ESPECIAIS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
    30. DOAÇÃO (PONTOS IMPORTANTES)
    31. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PONTOS IMPORTANTES)
    32. DA COMPRA E VENDA (ASPECTOS GERAIS)
    33. DO MANDATO (PONTOS IMPORTANTES)
    34. POSSE (PONTOS IMPORTANTES)
    35. PROPRIEDADE (PONTOS IMPORTANTES)
    36. SUPERFÍCIE E SERVIDÃO PREDIAL
    37. USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
    38. PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
    39. CASAMENTO (ASPECTOS IMPORTANTES)
    40. CASAMENTO (DA INVALIDADE E DA EFICÁCIA)
    41. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS)
    42. REGIMES DE COMUNHÃO UNIVERSAL E SEPARAÇÃO DE BENS
    43. RELAÇÃO DE PARENTESCO (FILIAÇÃO)
    44. DIREITO DAS SUCESSÕES (PONTOS IMPORTANTES)
    45. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (PONTOS IMPORTANTES)
    46. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
    47. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (PONTOS IMPORTANTES)
    48. HERDEIROS NECESSÁRIOS
    49. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
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