Seção: MÓDULO 18 - Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade

18. MÓDULO 18 - Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade

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MÓDULO 17 - Con...

RESUMOS - DIREI...

Livro

18.1. (ADI) Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica Livro
Livro

18.2. (ADO) - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO Livro
Livro

18.3. (ADC) Ação Declaratória de Constitucionalidade Livro
Livro

18.4. (ADPF) - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Livro
Livro

18.5. (Adin interventiva) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (representação interventiva) Livro

DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB

MÓDULO 01 - Teoria das Constituições

MÓDULO 02 - Direitos e Garantias Fundamentais

MÓDULO 03 - Remédios Constitucionais

MÓDULO 04 - Direitos sociais

MÓDULO 05 - Nacionalidade

MÓDULO 06 - Direitos Políticos

MÓDULO 07 - Partidos Políticos

MÓDULO 08 - Organização Político-Administrativa

MÓDULO 09 - Repartição de Competências

MÓDULO 10 - Administração Pública

MÓDULO 11 - Poder Executivo

MÓDULO 12 - Poder Legislativo

MÓDULO 13 - Processo Legislativo

MÓDULO 14 - Poder Judiciário

MÓDULO 15 - Ordem Econômica e Financeira

MÓDULO 16 - Ordem Social

MÓDULO 17 - Controle de Constitucionalidade

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO CONSTITUCIONAL

RESUMOS - DIREITO CONSTITUCIONAL

PROVAS DA OAB - DIREITO CONSTITUCIONAL

MÓDULO 01 - Teoria das Constituições

1.1. Poder Constituinte

1.2. Emenda à Constituição

1.3. Teoria da Constituição

1.4. Classificação das Constituições

1.5. Dimensões (gerações) de direitos

1.6. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais (Classificação de José Afonso da Silva)

1.7. Históricos das constituições brasileiras (de 1824 a 1988)

MÓDULO 02 - Direitos e Garantias Fundamentais

2.1. Estrutura da CF/88 e Princípios Fundamentais

2.2. Direitos e garantias fundamentais

2.3. (Art. 5º) Direito à vida, princípio da igualdade, da legalidade, da dignidade da pessoa humana

2.4. (Art. 5º) Liberdade de expressão, de crença religiosa e filosófica

2.5. (Art. 5º) Direito de reunião e de associação

2.6. (Art. 5º) Inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas; e de domicílio

2.7. (Art. 5º) Direito à Propriedade; Liberdade de profissão; Liberdade de informação e Direito de informação em órgão público

2.8. (Art. 5º) Inafastabilidade do judiciário; Princípio do Juiz natural; Princípio da intranscendência das penas

2.9. (Art. 5º) Extradição; Devido processo legal, contraditório, ampla defesa e celeridade processual; Gratuidade; Direito à proteção dos dados pessoais

MÓDULO 03 - Remédios Constitucionais

3.1. Habeas Corpus

3.2. Mandado de Segurança Individual

3.3. Mandado de Segurança Coletivo

3.4. Mandado de Injunção

3.5. Habeas Data

3.6. Ação Popular

MÓDULO 04 - Direitos sociais

4.1. Direitos sociais

MÓDULO 05 - Nacionalidade

5.1. Aspectos Gerais

5.2. Nacionalidade na Constituição Federal de 1988

5.3. Brasileiros natos e naturalizados

5.4. Perda e suspensão da nacionalidade

MÓDULO 06 - Direitos Políticos

6.1. Alistamento e Elegibilidade

6.2. Hipóteses de Inelegibilidade

6.3. Ação de impugnação de mandato eletivo

6.4. Perda ou Suspensão dos direitos políticos

6.5. Anterioridade da Lei Eleitoral

MÓDULO 07 - Partidos Políticos

7.1. Partidos políticos na Constituição Federal de 1988

MÓDULO 08 - Organização Político-Administrativa

8.1. Estado federal

8.2. União

8.3. Estados-membros

8.4. Municípios

8.5. DF e Territórios Federais

8.6. Intervenção

MÓDULO 09 - Repartição de Competências

9.1. Aspectos Gerais

9.2. Competências da União

9.3. Competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios

9.4. Competências comuns

9.5. Competência legislativa concorrente

MÓDULO 10 - Administração Pública

10.1. Princípios constitucionais expressos da administração pública

10.2. Acessibilidade a Cargos, Empregos e Funções Públicas

10.3. Concurso Público

10.4. Cargos em comissão, funções de confiança e temporário

10.5. Direito à associação sindical e à greve no serviço público e Eleição do servidor público

10.6. Remuneração

10.7. Acumulação de cargo

10.8. Estabilidade

10.9. Regime próprio de previdência social

MÓDULO 11 - Poder Executivo

11.1. Conceitos iniciais e funções

11.2. Investidura e posse

11.3. Hipóteses de sucessão e vacância do cargo

11.4. Atribuições do Presidente da República

11.5. Responsabilização do Presidente da República

11.6. Crimes Comuns

11.7. Crimes de Responsabilidade

11.8. Ministro de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

MÓDULO 12 - Poder Legislativo

12.1. Introdução

12.2. Organização do poder legislativo

12.3. Atribuições do Poder Legislativo

12.4. Estatuto dos congressistas

12.5. Comissões Parlamentares

12.6. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

MÓDULO 13 - Processo Legislativo

Livro

18.1. (ADI) Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica Livro

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18.2. (ADO) - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO Livro

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18.3. (ADC) Ação Declaratória de Constitucionalidade Livro

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18.4. (ADPF) - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Livro

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18.5. (Adin interventiva) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (representação interventiva) Livro