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  • Direito Processual Civil
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    MÓDULO 01 - Função Jurisdicional
    1.1. Função Jurisdicional
    1.2. Ação
    MÓDULO 02 - Competência
    2.1. Limites da Jurisdição Nacional
    2.2. Cooperação internacional
    2.3. Competência interna
    2.4. Competência territorial no CPC de 2015
    2.5. Modificação da competência
    2.6. Da Incompetência: relativa e absoluta e do Conflito de competência
    MÓDULO 03 - Partes e Procuradores
    3.1. Sujeitos processuais
    3.2. Capacidade processual
    3.3. Deveres das partes, atos atentatórios à dignidade da Justiça e litigância de má-fé
    3.4. Despesas processuais
    3.5. Gratuidade da Justiça
    3.6. Dos procuradores (advocacia privada)
    3.7. Sucessão das partes e dos procuradores
    MÓDULO 04 - Litisconsórcio
    4.1. Noções introdutórias e Classificações
    4.2. Regime jurídico e prazo do litisconsórcio
    MÓDULO 05 - Intervenção de Terceiros
    5.1. Assistência
    5.2. Denunciação à lide
    5.3. Chamamento ao processo
    5.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    5.5. Intervenção de "Amicus Curiae"
    MÓDULO 06 - Sujeitos da Relação Processual
    6.1. Juiz e auxiliares da justiça
    6.2. Ministério Público
    6.3. Advocacia Pública
    6.4. Defensoria Pública
    MÓDULO 07 - Atos Processuais
    7.1. Noções e Formas e Ato Processuais
    7.2. Tempo dos Atos Processuais
    7.3. Lugar dos Atos Processuais
    7.4. Prazos dos Atos Processuais
    MÓDULO 08 - Comunicação dos Atos Processuais
    8.1. Citação
    8.2. Modalidades de citação
    8.3. Intimações
    8.4. Notificação e Cartas
    MÓDULO 09 - Nulidades, Distribuição e Registro e Valor Da Causa
    9.1. Nulidades
    9.2. Distribuição e registro
    9.3. Valor da causa
    MÓDULO 10 - Tutela Provisória
    10.1. Disposições Gerais
    10.2. Tutela provisória de urgência
    10.3. Tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
    10.4. Tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente
    10.5. Tutela provisória de evidência
    MÓDULO 11 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    11.1. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    MÓDULO 12 - Fase Postulatória
    12.1. Petição Inicial
    12.2. Do Pedido
    12.3. Juízo de admissibilidade da petição inicial
    12.4. Audiência de Conciliação e Mediação
    MÓDULO 13 - Resposta do Réu e Revelia
    13.1. Contestação
    13.2. Preliminares de contestação
    13.3. Reconvenção
    13.4. Revelia
    MÓDULO 14 - Fase Ordinatória
    14.1. Providência Preliminar
    14.2. Julgamento conforme o estado do processo
    MÓDULO 15 - Fase Instrutória
    15.1. Audiência de instrução e julgamento
    15.2. Teoria Geral das Provas
    15.3. Produção Antecipada da Prova
    MÓDULO 16 - Provas em espécie
    16.1. Introdução e da Ata Notarial
    16.2. Depoimento Pessoal
    16.3. Confissão
    16.4. Exibição de documentos ou coisa
    16.5. Prova Documental
    16.6. Documento Eletrônico
    16.7. Prova testemunhal
    16.8. Prova Pericial
    16.9. Da Inspeção Judicial
    MÓDULO 17 - Dos Recursos
    17.1. Aspectos gerais e princípios recursais
    17.2. Pressupostos recursais de admissibilidade dos recursos
    17.3. Efeitos recursais
    17.4. Recurso adesivo
    17.5. Desistência e renúncia e Recurso interposto por litisconsorte
    MÓDULO 18 - Dos Recursos em Espécie
    18.1. Aspectos gerais e Apelação
    18.2. Agravo de instrumento
    18.3. Agravo Interno
    18.4. Embargos de declaração
    18.5. Recurso Ordinário
    18.6. Recurso extraordinário e recurso especial
    18.7. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário
    MÓDULO 19 - Sentença, Remessa Necessária, Coisa Julgado, Ação Rescisória, Liquidação
    19.1. Sentença
    19.2. Remessa necessária
    19.3. Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
    19.4. Coisa julgada
    19.5. Da ação rescisória
    19.6. Liquidação
    MÓDULO 20 - Cumprimento de Sentença
    20.1. Aspectos gerais
    20.2. Cumprimento provisório
    20.3. Cumprimento definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
    20.4. Impugnação ao cumprimento de sentença
    20.5. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
    20.6. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
    20.7. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
    20.8. Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
    MÓDULO 21 - Execução em geral
    21.1. Aspectos Gerais
    21.2. Partes
    21.3. Competência
    21.4 Requisitos necessários para a execução
    21.5. Responsabilidade patrimonial
    MÓDULO 22 - Espécies de execução
    22.1. Disposições Gerais
    22.2. Execução para entrega de coisa
    22.3. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
    22.4. Execução por quantia certa
    22.5. Execução Contra a Fazenda Pública
    MÓDULO 23 - Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
    23.1. Embargos à execução
    23.2. Suspensão e extinção da execução
    MÓDULO 24 - Procedimentos Especiais
    24.1. Ação de Consignação em Pagamento
    24.2. Ação de Exigir Contas
    24.3. Ações Possessórias
    24.4. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
    24.5. Do Inventário e da Partilha
    24.6. Embargos de Terceiro
    24.7. Da Oposição
    24.8. Ações de Família
    CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    3. DA CAPACIDADE PROCESSUAL
    4. DEVERES DAS PARTES
    5. DESPESAS PROCESSUAIS
    13. NULIDADES
    14. TUTELA PROVISÓRIA
    26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
    27. RECURSO ORDINÁRIO
    28. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
    30. SENTENÇA
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