Curso: Direito Administrativo

1ª Fase Exame da OAB (Assinatura Mensal)

Direito Administrativo

Pantheon Concursos

0% Complete

0% Complete
Continuar
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O EXAME DA OAB
Informações do Curso

67 Livros,

58 Resumos.
Show More

MÓDULO 01 - Regime Jurídico-Administrativo

2 Livros.
MÓDULO 02 - Organização Administrativa

6 Livros.
MÓDULO 03 - Entes de Cooperação

5 Livros.
MÓDULO 04 - Atos Administrativos

7 Livros.
MÓDULO 05 - Poderes Administrativos

4 Livros.
MÓDULO 06 - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

9 Livros.
MÓDULO 07 - Licitação

10 Livros.
MÓDULO 08 - Contratos Administrativos

6 Livros.
MÓDULO 09 - Serviços Públicos

5 Livros.
MÓDULO 10 - Controle da Administração Pública

3 Livros.
MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

2 Livros.
MÓDULO 12 - Improbidade administrativa - Lei n.º 8.429/1992 e Lei n.º 14.230/2021

3 Livros.
MÓDULO 13 - Intervenção do Estado na propriedade privada

5 Livros.
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO ADMINISTRATIVO

Não disponível
RESUMOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

3 Resumos.
PROVAS DA OAB - DIREITO ADMINISTRATIVO

Não disponível

MÓDULO 01 - Regime Jurídico-Administrativo

1.1. Princípios Expressos da Administração Pública

1.2. Princípios implícitos da administração pública

MÓDULO 02 - Organização Administrativa

2.1. Aspectos Gerais

2.2. Autarquias

2.3. Fundações Estatais

2.4. Empresas Estatais

2.5. Agências reguladoras e agências executivas

2.6. Consórcio Público

MÓDULO 03 - Entes de Cooperação

3.1. Organização Social (OS)

3.2. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)

3.3. Organizações da Sociedade Civil (OSC)

3.4. Serviços Sociais Autônomos

3.5. Entidade de Apoio

MÓDULO 04 - Atos Administrativos

4.1. Conceitos iniciais

4.2. Atributos do Ato Administrativo

4.3. Elementos do Ato Administrativo

4.4. Teoria dos motivos determinantes

4.5. Classificações dos atos administrativos

4.6. Espécies de atos administrativos

4.7. Extinção dos Atos Administrativos

MÓDULO 05 - Poderes Administrativos

5.1. Poder vinculado e discricionário

5.2. Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

5.3. Poder de Polícia

5.4. Abuso de Poder

MÓDULO 06 - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

6.1. Conceito e categoria. Cargos, empregos e funções públicas. Concurso público

6.2. Cargo em comissão e função de confiança. Acumulação de cargos. Temporários. Pessoas portadoras de deficiência

6.3. Direito de greve e de livre associação sindical. Sistema constitucional remuneratório

6.4. Exercício de funções eletivas por servidor. Regime jurídico. Estabilidade

6.5. Provimento dos cargos públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.6. Vacância dos cargos públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.7. Estágio probatório. Remuneração dos agentes públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.8. Regime disciplinar (Lei nº 8.112/1990)

6.9. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) (Lei nº 8.112/1990)

MÓDULO 07 - Licitação

7.1. Conceitos iniciais

7.2. Princípios licitatórios

7.3. Modalidades de licitação

7.4. Critérios de Julgamento

7.5. Fase Interna da licitação

7.6. Fase externa da licitação

7.7. Contratação direta: conceitos gerais

7.8. Inexigibilidade

7.9. Dispensas

7.10. Licitação nas Empresas Estatais

MÓDULO 08 - Contratos Administrativos

8.1. Conceitos iniciais

8.2. Cláusulas necessárias

8.3. Cláusulas Exorbitantes

8.4. Duração e prorrogação do contrato administrativo

8.5. Alteração dos contratos e dos preços

8.6. Inexecução e extinção do contrato

MÓDULO 09 - Serviços Públicos

9.1. Serviço Público - Conceitos iniciais

9.2. Classificações e princípios

9.3. Concessão e permissão da prestação de serviços públicos

9.4. Hipóteses de extinção da concessão

9.5. PPP - Parcerias público-privadas

MÓDULO 10 - Controle da Administração Pública

10.1. Conceito

10.2. Controle administrativo, judicial e legislativo

10.3. Principais competências dos Tribunais de Contas

MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

11.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado

11.2. Responsabilidade civil do Estado no Direito Brasileiro

MÓDULO 12 - Improbidade administrativa - Lei n.º 8.429/1992 e Lei n.º 14.230/2021

12.1. Disposições gerais da Improbidade Administrativa

12.2. Modalidades dos Atos de Improbidade

12.3. Sanções e demais disposições

MÓDULO 13 - Intervenção do Estado na propriedade privada

13.1. Noções gerais na intervenção do Estado na propriedade privada

13.2. Desapropriação - Modalidades da desapropriação sancionatória

13.3. Desapropriação - Procedimento

13.4. Desapropriação – desapropriação indireta, imissão provisória na posse e Tredestinação

13.5. Demais modalidades de intervenção