Seção: MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

11. MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

0%

MÓDULO 10 - Con...

MÓDULO 12 - Imp...
- Livro
  
  11.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado Livro
- Livro
  
  11.2. Responsabilidade civil do Estado no Direito Brasileiro Livro
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O EXAME DA OAB
MÓDULO 01 - Regime Jurídico-Administrativo
MÓDULO 02 - Organização Administrativa
MÓDULO 03 - Entes de Cooperação
MÓDULO 04 - Atos Administrativos
MÓDULO 05 - Poderes Administrativos
MÓDULO 06 - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
MÓDULO 07 - Licitação
MÓDULO 08 - Contratos Administrativos
MÓDULO 09 - Serviços Públicos
MÓDULO 10 - Controle da Administração Pública
MÓDULO 12 - Improbidade administrativa - Lei n.º 8.429/1992 e Lei n.º 14.230/2021
MÓDULO 13 - Intervenção do Estado na propriedade privada
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO ADMINISTRATIVO
RESUMOS - DIREITO ADMINISTRATIVO
PROVAS DA OAB - DIREITO ADMINISTRATIVO

MÓDULO 10 - Con...

MÓDULO 12 - Imp...

MÓDULO 01 - Regime Jurídico-Administrativo

1.1. Princípios Expressos da Administração Pública

1.2. Princípios implícitos da administração pública

MÓDULO 02 - Organização Administrativa

2.1. Aspectos Gerais

2.2. Autarquias

2.3. Fundações Estatais

2.4. Empresas Estatais

2.5. Agências reguladoras e agências executivas

2.6. Consórcio Público

MÓDULO 03 - Entes de Cooperação

3.1. Organização Social (OS)

3.2. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)

3.3. Organizações da Sociedade Civil (OSC)

3.4. Serviços Sociais Autônomos

3.5. Entidade de Apoio

MÓDULO 04 - Atos Administrativos

4.1. Conceitos iniciais

4.2. Atributos do Ato Administrativo

4.3. Elementos do Ato Administrativo

4.4. Teoria dos motivos determinantes

4.5. Classificações dos atos administrativos

4.6. Espécies de atos administrativos

4.7. Extinção dos Atos Administrativos

MÓDULO 05 - Poderes Administrativos

5.1. Poder vinculado e discricionário

5.2. Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

5.3. Poder de Polícia

5.4. Abuso de Poder

MÓDULO 06 - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

6.1. Conceito e categoria. Cargos, empregos e funções públicas. Concurso público

6.2. Cargo em comissão e função de confiança. Acumulação de cargos. Temporários. Pessoas portadoras de deficiência

6.3. Direito de greve e de livre associação sindical. Sistema constitucional remuneratório

6.4. Exercício de funções eletivas por servidor. Regime jurídico. Estabilidade

6.5. Provimento dos cargos públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.6. Vacância dos cargos públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.7. Estágio probatório. Remuneração dos agentes públicos (Lei nº 8.112/1990)

6.8. Regime disciplinar (Lei nº 8.112/1990)

6.9. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) (Lei nº 8.112/1990)

MÓDULO 07 - Licitação

7.1. Conceitos iniciais

7.2. Princípios licitatórios

7.3. Modalidades de licitação

7.4. Critérios de Julgamento

7.5. Fase Interna da licitação

7.6. Fase externa da licitação

7.7. Contratação direta: conceitos gerais

7.8. Inexigibilidade

7.9. Dispensas

7.10. Licitação nas Empresas Estatais

MÓDULO 08 - Contratos Administrativos

8.1. Conceitos iniciais

8.2. Cláusulas necessárias

8.3. Cláusulas Exorbitantes

8.4. Duração e prorrogação do contrato administrativo

8.5. Alteração dos contratos e dos preços

8.6. Inexecução e extinção do contrato

MÓDULO 09 - Serviços Públicos

9.1. Serviço Público - Conceitos iniciais

9.2. Classificações e princípios

9.3. Concessão e permissão da prestação de serviços públicos

9.4. Hipóteses de extinção da concessão

9.5. PPP - Parcerias público-privadas

MÓDULO 10 - Controle da Administração Pública

10.1. Conceito

10.2. Controle administrativo, judicial e legislativo

10.3. Principais competências dos Tribunais de Contas

MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

11.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado

11.2. Responsabilidade civil do Estado no Direito Brasileiro

MÓDULO 12 - Improbidade administrativa - Lei n.º 8.429/1992 e Lei n.º 14.230/2021

12.1. Disposições gerais da Improbidade Administrativa

12.2. Modalidades dos Atos de Improbidade

12.3. Sanções e demais disposições

MÓDULO 13 - Intervenção do Estado na propriedade privada

13.1. Noções gerais na intervenção do Estado na propriedade privada

13.2. Desapropriação - Modalidades da desapropriação sancionatória

13.3. Desapropriação - Procedimento

13.4. Desapropriação – desapropriação indireta, imissão provisória na posse e Tredestinação

13.5. Demais modalidades de intervenção

Livro

11.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado Livro

Livro

11.2. Responsabilidade civil do Estado no Direito Brasileiro Livro