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Questões comentadas

1 – (FGV – OAB – II Exame / 2010) Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

A)  Capacidade, legitimidade e interesse.

B)  Preparo, interesse e representação processual.

C)  Representação processual, preparo e tempestividade.

D)  Legitimidade, tempestividade e preparo.

Comentários:

Os pressupostos classificam-se em intrínsecos (subjetivos) e extrínsecos (objetivos). Requisitos intrínsecos (subjetivo): (i) Capacidade; (ii) Interesse; (iii) Legitimidade; Requisitos extrínseco (objetivo): (i) Recorribilidade; (ii) Tempestividade; (iii) Adequação;(iv) Regularidade de representação; (v) Preparo. Dessa forma, devemos marcar como correta: Capacidade, legitimidade e interesse.

Gabarito: letra A


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