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  • Direito Processual do Trabalho
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    MÓDULO 01. Teoria Geral do Processo do Trabalho
    1.1. Noções introdutórias, fontes do direito processual do trabalho e aplicação da norma
    1.2. Princípios do direito processual do trabalho
    MÓDULO 02. Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
    2.1. Órgãos da Justiça do Trabalho
    2.2. Tribunal Superior do Trabalho - TST
    2.3. Tribunais Regionais do Trabalho - TRT
    2.4. Varas do trabalho
    2.5. Ministério Público do Trabalho - MPT
    MÓDULO 03. Competência da Justiça do Trabalho
    3.1. Competência da Justiça do Trabalho
    3.2. Competência em razão da matéria (ratione materiae)
    3.3. Competência normativa
    3.4. Competência em razão do lugar (ratione loci)
    MÓDULO 04. Parte e Procuradores
    4.1. Conceitos iniciais
    4.2. Capacidade processual
    4.3. Jus postulandi
    4.4. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
    4.5. Litisconsórcio
    MÓDULO 05. Atos, termo e prazos processuais. Nulidades
    5.1. Forma, tempo e lugar dos atos processuais
    5.2. Comunicação dos atos processuais. Termos Processuais
    5.3. Prazos processuais
    5.4. Nulidades
    MÓDULO 06. Despesas processuais
    6.1. Custas e emolumentos
    6.2. Honorários
    6.3. Assistência judiciária e gratuidade judiciária
    MÓDULO 07. Prova no processo do trabalho
    7.1. Da prova
    7.2. Ônus da prova
    7.3. Principais jurisprudências relativas ao ônus da prova
    7.4. Meio de Prova
    MÓDULO 08. Dissídio Individual e Coletivo
    8.1. Aspectos gerais
    8.2. Rito sumário – “dissídio de alçada” (Lei nº 5.584/70)
    8.3. Rito sumaríssimo (Lei nº 9.957/2000)
    8.4. Dissídio coletivo
    MÓDULO 09. Rito Ordinário
    9.1. Petição inicial
    9.2. Notificação (citação)
    9.3. Audiência
    9.4. Resposta do réu
    9.5. Comparecimento à audiência
    9.6. Não comparecimento à audiência
    9.7. Audiência de instrução e julgamento
    9.8. Sentença
    MÓDULO 10. Sistema Recursal Trabalhista
    10.1. Noções iniciais
    10.2. Princípios do Sistema Recursal Trabalhista
    10.3. Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
    10.4. Pressupostos recursais intrínsecos
    10.5. Pressupostos recursais extrínsecos
    MÓDULO 11. Recursos em espécie
    11.1. Recurso ordinário
    11.2. Recurso de revista
    11.3. Embargos de declaração
    11.4. Agravo de petição
    11.5. Agravo de instrumento
    11.6. Embargos no TST
    MÓDULO 12. Execução Trabalhista
    12.1. Noções
    12.2. Formas de execução e títulos executivos
    12.3. Liquidação da sentença
    12.4. Execução por quantia certa contra devedor solvente
    12.5. Penhora
    12.6. Embargos à execução
    12.7. Embargos de terceiros
    12.8. Expropriação
    VIDEOAULAS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
    1. TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO
    2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
    5. PARTE E PROCURADORES NO PROCESSO DO TRABALHO
    9. DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO
    14. DISSÍDIO COLETIVO
    15. SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA
    17. RECURSO ORDINÁRIO
    18. RECURSO DE REVISTA
    19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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