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Ética e Estatuto da OAB
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MÓDULO 01 - Da Atividade de Advocacia
1.1. Atividades privadas de advocacia
1.2. Os serviços profissionais do advogado são técnicos e singulares
1.3. Atos nulos e mandato judicial
1.4. Efetivo exercício da atividade de advocacia
MÓDULO 02 - Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
2.1. Direito do exercício da profissão e à inviolabilidade de seu escritório
2.2. Direito de comunicar-se com seus clientes Advogado e direito do advogado no caso de prisão
2.3. Direito do advogado de ingressar livremente, permanecer sentado ou em pé
2.4. Direito de se dirigir diretamente aos magistrados, à sustentação oral, ao uso da expressão "pela ordem" e de reclamar contra inobservância de preceito legal
2.5. Direito do advogado em relação aos autos
2.6. Desagravo público, Direito de o advogado usar os símbolos privativos da profissão de advogado, sigilo profissional, direito de se retirar do recinto e direito de assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infração
2.7. Direitos das Advogadas
MÓDULO 03 - Da Inscrição do Advogado na OAB
3.1. Requisitos para a inscrição do advogado na OAB
3.2. Tipos de inscrição
3.3. Cancelamento da inscrição e licença
MÓDULO 04 - Do Estagiário Profissional
4.1. Do Estagiário Profissional
4.2. Atos do estagiário
MÓDULO 05 - Do Advogado Empregado
5.1. Do Advogado Empregado
5.2. Salário-mínimo, jornada de trabalho, hora-extra o hora noturna e honorários de sucumbência
MÓDULO 06 - Da Sociedade de Advogados
6.1. Da Sociedade de Advogados
6.2. Denominação da sociedade de advogados
MÓDULO 07 - Honorários Advocatícios
7.1. Honorários Advocatícios
7.2. Formas de pagamento
7.3. Crédito privilegiado, falecimento ou incapacidade do advogado e acordo
7.4. Prescrição da cobrança e advogado subestabelecido e honorários
7.5. Honorários no Código de Ética e Disciplina
MÓDULO 08 - Incompatibilidade e Impedimento
8.1. Incompatibilidade
8.2. Impedimentos
MÓDULO 09 - Das Relações com o Cliente
9.1. Das Relações com Clientes
9.2. Dever de não aceitar procuração com patrono constituído, dever de não abandonar a causa e renúncia do mandato
9.3. Revogação do mandato, clientes com interesses opostos e dever do sigilo
9.4. Demais temas relativos às Relações com Clientes
MÓDULO 10 - Da Ética do Advogado
10.1. Da Ética do Advogado
10.2. Liberdade e independência e lide temerária
MÓDULO 11 - Advocacia "Pro Bono"
11.1. Advocacia "Pro Bono"
MÓDULO 12 - Desagravo Público
12.1. Desagravo Público
MÓDULO 13 - Da Publicidade Profissional
13.1 Da Publicidade Profissional
13.2. Vedação relativa à Publicidade Profissional
13.3. Permissões relativas à publicidade profissional
MÓDULO 14 - Sigilo Profissional
14.1. Sigilo Profissional
MÓDULO 15 - Da Ordem dos Advogados do Brasil
15.1. Da Ordem dos Advogados do Brasil
15.2. Principais características da OAB
15.3. Patrimônio da OAB
MÓDULO 16- Conselho Federal
16.1. Conselho Federal
16.2. Conselho Federal no Regulamento Geral
16.3. Órgãos do Conselho Federal
MÓDULO 17 - Conselho Seccional
17.1. Conselho Seccional
17.2. Competência do Conselho Seccional
MÓDULO 18 - Da Subseção e da Caixa de Assistência dos Advogados
18.1. Subseções
18.2. Da Caixa de Assistência dos Advogados
MÓDULO 19 - Das Eleições e dos Mandatos
19.1. Das Eleições e dos Mandatos
19.2. Composição das chapas e mandatos
MÓDULO 20 - Conferência Nacional da OAB e dos Colégios de Presidentes
20.1. Conferência Nacional da OAB e dos Colégios de Presidentes
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