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  • Ética e Estatuto da OAB
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    MÓDULO 01 - Da Atividade de Advocacia
    1.1. Atividades privadas de advocacia
    1.2. Os serviços profissionais do advogado são técnicos e singulares
    1.3. Atos nulos e mandato judicial
    1.4. Efetivo exercício da atividade de advocacia
    MÓDULO 02 - Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
    2.1. Direito do exercício da profissão e à inviolabilidade de seu escritório
    2.2. Direito de comunicar-se com seus clientes Advogado e direito do advogado no caso de prisão
    2.3. Direito do advogado de ingressar livremente, permanecer sentado ou em pé
    2.4. Direito de se dirigir diretamente aos magistrados, à sustentação oral, ao uso da expressão "pela ordem" e de reclamar contra inobservância de preceito legal
    2.5. Direito do advogado em relação aos autos
    2.6. Desagravo público, Direito de o advogado usar os símbolos privativos da profissão de advogado, sigilo profissional, direito de se retirar do recinto e direito de assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infração
    2.7. Direitos das Advogadas
    MÓDULO 03 - Da Inscrição do Advogado na OAB
    3.1. Requisitos para a inscrição do advogado na OAB
    3.2. Tipos de inscrição
    3.3. Cancelamento da inscrição e licença
    MÓDULO 04 - Do Estagiário Profissional
    4.1. Do Estagiário Profissional
    4.2. Atos do estagiário
    MÓDULO 05 - Do Advogado Empregado
    5.1. Do Advogado Empregado
    5.2. Salário-mínimo, jornada de trabalho, hora-extra o hora noturna e honorários de sucumbência
    MÓDULO 06 - Da Sociedade de Advogados
    6.1. Da Sociedade de Advogados
    6.2. Denominação da sociedade de advogados
    MÓDULO 07 - Honorários Advocatícios
    7.1. Honorários Advocatícios
    7.2. Formas de pagamento
    7.3. Crédito privilegiado, falecimento ou incapacidade do advogado e acordo
    7.4. Prescrição da cobrança e advogado subestabelecido e honorários
    7.5. Honorários no Código de Ética e Disciplina
    MÓDULO 08 - Incompatibilidade e Impedimento
    8.1. Incompatibilidade
    8.2. Impedimentos
    MÓDULO 09 - Das Relações com o Cliente
    9.1. Das Relações com Clientes
    9.2. Dever de não aceitar procuração com patrono constituído, dever de não abandonar a causa e renúncia do mandato
    9.3. Revogação do mandato, clientes com interesses opostos e dever do sigilo
    9.4. Demais temas relativos às Relações com Clientes
    MÓDULO 10 - Da Ética do Advogado
    10.1. Da Ética do Advogado
    10.2. Liberdade e independência e lide temerária
    MÓDULO 11 - Advocacia "Pro Bono"
    11.1. Advocacia "Pro Bono"
    MÓDULO 12 - Desagravo Público
    12.1. Desagravo Público
    MÓDULO 13 - Da Publicidade Profissional
    13.1 Da Publicidade Profissional
    13.2. Vedação relativa à Publicidade Profissional
    13.3. Permissões relativas à publicidade profissional
    MÓDULO 14 - Sigilo Profissional
    14.1. Sigilo Profissional
    MÓDULO 15 - Da Ordem dos Advogados do Brasil
    15.1. Da Ordem dos Advogados do Brasil
    15.2. Principais características da OAB
    15.3. Patrimônio da OAB
    MÓDULO 16- Conselho Federal
    16.1. Conselho Federal
    16.2. Conselho Federal no Regulamento Geral
    16.3. Órgãos do Conselho Federal
    MÓDULO 17 - Conselho Seccional
    17.1. Conselho Seccional
    17.2. Competência do Conselho Seccional
    MÓDULO 18 - Da Subseção e da Caixa de Assistência dos Advogados
    18.1. Subseções
    18.2. Da Caixa de Assistência dos Advogados
    MÓDULO 19 - Das Eleições e dos Mandatos
    19.1. Das Eleições e dos Mandatos
    19.2. Composição das chapas e mandatos
    MÓDULO 20 - Conferência Nacional da OAB e dos Colégios de Presidentes
    20.1. Conferência Nacional da OAB e dos Colégios de Presidentes
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