Seção: MÓDULO 02 - Princípios Tributários

2. MÓDULO 02 - Princípios Tributários

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MÓDULO 01 - Con...

MÓDULO 03 - Imu...
- Livro
  
  2.1. Princípio da Legalidade Tributária Livro
- Livro
  
  2.2. Princípio da Anterioridade Anual Livro
- Livro
  
  2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena Livro
- Livro
  
  2.4. Princípio da Irretroatividade Livro
- Livro
  
  2.5. Demais Princípios Tributários Livro
DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB
MÓDULO 01 - Conceitos introdutórios
MÓDULO 03 - Imunidade Tributária
MÓDULO 04 - Competência Tributária
MÓDULO 05 - Legislação do Direito Tributário
MÓDULO 06 - Obrigação Tributária
MÓDULO 07 - Responsabilidade Tributária
MÓDULO 08 - Lançamento Tributário
MÓDULO 09 - Suspensão do Crédito Tributário
MÓDULO 10 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
MÓDULO 11 - Administração Tributária
MÓDULO 12 - Impostos Federais
MÓDULO 13 - Impostos Estaduais
MÓDULO 14 - Impostos Municipais
MÓDULO 15 - Taxas. Contribuições Especiais. Contribuição de Melhoria. Empréstimo Compulsório
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO TRIBUTÁRIO
RESUMOS - DIREITO TRIBUTÁRIO
PROVAS DA OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO

MÓDULO 01 - Con...

MÓDULO 03 - Imu...

MÓDULO 01 - Conceitos introdutórios

1.1. Conceito de Tributo

1.2. Classificação tripartite e pentapartite

MÓDULO 02 - Princípios Tributários

2.1. Princípio da Legalidade Tributária

2.2. Princípio da Anterioridade Anual

2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena

2.4. Princípio da Irretroatividade

2.5. Demais Princípios Tributários

MÓDULO 03 - Imunidade Tributária

3.1. Conceitos introdutórios

3.2. Imunidade tributária recíproca

3.3. Imunidade tributária religiosa

3.4. Imunidade tributária cultural

3.5. Imunidade tributária dos partidos políticos, entidades e sindicatos

MÓDULO 04 - Competência Tributária

4.1. Competência Tributária

4.2. Repartição da competência tributária

MÓDULO 05 - Legislação do Direito Tributário

5.1. Legislação tributária

5.2. Vigência da legislação tributária

5.3. Integração e interpretação da legislação tributária

MÓDULO 06 - Obrigação Tributária

6.1. Obrigação principal e acessória

6.2. Fato gerador da obrigação principal e da acessória

6.3. Sujeito ativo e sujeito passivo

6.4. Solidariedade

6.5. Domicílio tributário

MÓDULO 07 - Responsabilidade Tributária

7.1. Responsabilidade por transferência (derivada)

7.2. Responsabilidade por substituição

MÓDULO 08 - Lançamento Tributário

8.1. Aspectos gerais

8.2. Modalidades de lançamento

MÓDULO 09 - Suspensão do Crédito Tributário

9.1. Aspectos gerais

9.2. Suspensão do Crédito Tributário

9.3. Extinção do Crédito Tributário

9.4. Exclusão do Crédito Tributário

MÓDULO 10 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

10.1. Considerações iniciais

10.2. Penhora on-line (ou eletrônica) e Prova de quitação do crédito tributário

10.3. Preferências ou privilégios do crédito tributário

MÓDULO 11 - Administração Tributária

11.1. Fiscalização

11.2. Dívida ativa

11.3. Certidão negativa

MÓDULO 12 - Impostos Federais

12.1. IR - Impostos de Renda

12.2. II - Imposto de Importação

12.3. IE - Imposto de exportação

12.4. IOF - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários

12.5. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

12.6. ITR - Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural

12.7. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. IEG - Imposto Extraordinário de Guerra. Impostos Residuais

MÓDULO 13 - Impostos Estaduais

13.1. ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços

13.2. ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

13.3. IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

MÓDULO 14 - Impostos Municipais

14.1. IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

14.2. ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

14.3. ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

MÓDULO 15 - Taxas. Contribuições Especiais. Contribuição de Melhoria. Empréstimo Compulsório

15.1. Taxas

15.2. Contribuições especiais

15.3. Contribuição de melhoria

15.4. Empréstimo compulsório

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO TRIBUTÁRIO

RESUMOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

5. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

9. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

17. IMPOSTOS SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE)

21. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)

2. MÓDULO 02 - Princípios Tributários

Livro 2.1. Princípio da Legalidade Tributária Livro

Livro 2.2. Princípio da Anterioridade Anual Livro

Livro 2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena Livro

Livro

2.1. Princípio da Legalidade Tributária Livro

Livro

2.2. Princípio da Anterioridade Anual Livro

Livro

2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena Livro

Livro

2.4. Princípio da Irretroatividade Livro

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2.5. Demais Princípios Tributários Livro