Seção: MÓDULO 05 - Ministério Público

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1ª Fase Exame da OAB (Assinatura Mensal)

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5. MÓDULO 05 - Ministério Público

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MÓDULO 04 - Jus...

MÓDULO 06 - Ali...
- Livro
  
  5.1. Introdução Livro
- Livro
  
  5.2. Ministério Público Eleitoral Livro
Direito Eleitoral p/ OAB
MÓDULO 01 - Direito Eleitoral: noções introdutórias
MÓDULO 02 - Sistema Eleitoral
MÓDULO 03 - Partidos Políticos
MÓDULO 04 - Justiça Eleitoral
MÓDULO 06 - Alistamento Eleitoral
MÓDULO 07 - Elegibilidade
MÓDULO 08 - Inelegibilidade
MÓDULO 09 – Financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas
MÓDULO 10 - Propaganda Política
MÓDULO 11 – Ações e representações eleitorais

MÓDULO 04 - Jus...

MÓDULO 06 - Ali...

MÓDULO 01 - Direito Eleitoral: noções introdutórias

1.1. Conceito e Fontes do Direito Eleitoral

1.2. Fontes do Direito Eleitoral

1.3. Noções dos Direitos Políticos

MÓDULO 02 - Sistema Eleitoral

2.1. Sistema eleitoral majoritário

2.2. Sistema eleitoral proporcional

MÓDULO 03 - Partidos Políticos

3.1. Considerações iniciais

3.2. Natureza Jurídica e registro no TSE

3.3. Fidelidade partidária

3.4. Filiação partidária

3.5. Coligações Partidárias

3.6. Financiamento dos partidos políticos

MÓDULO 04 - Justiça Eleitoral

4.1. Considerações iniciais

4.2. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

4.3. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

4.4. Junta eleitoral

4.5. Juízes Eleitorais

MÓDULO 05 - Ministério Público

5.1. Introdução

5.2. Ministério Público Eleitoral

MÓDULO 06 - Alistamento Eleitoral

6.1. Alistamento obrigatório, alistamento facultativo e casos de inalistabilidade

6.2. Domicílio eleitoral

6.3. Procedimento do alistamento

6.4. Segunda via e alistamento de deficiente visual

6.5. Transferência e do cancelamento e da exclusão

6.6. Cancelamento da inscrição eleitoral

MÓDULO 07 - Elegibilidade

7.1. Condições de elegibilidade

7.2. Elegibilidade do militar

7.3. Elegibilidade do magistrado, dos membros do Ministério Público e dos membros de Tribunal de Contas

MÓDULO 08 - Inelegibilidade

8.1. Noções introdutórias

8.2. Inelegibilidade constitucional absoluta

8.3. Inelegibilidade constitucional relativa

8.4. Inelegibilidade legal (Lei nº 64/1990) – introdução

8.5. Inelegibilidades legais absolutas (art. 1º, inciso I, LC n.º 64/1990)

8.6. Inelegibilidades legais relativas

MÓDULO 09 – Financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas

9.1. Modelo brasileiro de Financiamento da campanha eleitoral

9.2. Limite de gastos de campanha eleitoral

9.3. Fundo eleitoral x fundo partidário

9.4. Recursos de campanha

9.5. Fontes de financiamento proibidas e gastos eleitorais

9.6. Prestação de contas nas campanhas eleitorais

MÓDULO 10 - Propaganda Política

10.1. Pesquisas Eleitorais

10.2. Propaganda Política

MÓDULO 11 – Ações e representações eleitorais

11.1. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)

11.2. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

11.3. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

11.4. Ação rescisória eleitoral (ARE)

11.5. Ação por Captação Ilícita de Sufrágio

11.6. Recurso Contra a Expedição do Diplomação (RCED)

5. MÓDULO 05 - Ministério Público

Livro 5.1. Introdução Livro

Livro 5.2. Ministério Público Eleitoral Livro

Direito Eleitoral p/ OAB

MÓDULO 01 - Direito Eleitoral: noções introdutórias

MÓDULO 02 - Sistema Eleitoral

MÓDULO 03 - Partidos Políticos

MÓDULO 04 - Justiça Eleitoral

MÓDULO 06 - Alistamento Eleitoral

MÓDULO 07 - Elegibilidade

MÓDULO 08 - Inelegibilidade

MÓDULO 09 – Financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas

MÓDULO 10 - Propaganda Política

MÓDULO 11 – Ações e representações eleitorais

Livro

5.1. Introdução Livro

Livro

5.2. Ministério Público Eleitoral Livro