Seção: MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

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5. MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

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MÓDULO 04 - Cri...

MÓDULO 06 - Cód...
- Livro
  
  5.1. Aspectos Gerais Livro
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  5.2. Principais Instrumentos Livro
- Livro
  
  5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente Livro
- Livro
  
  5.4. Licenciamento Ambiental Livro
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  5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Livro
DIREITO AMBIENTAL - OAB
MÓDULO 01 - Conceitos iniciais
MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental
MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental
MÓDULO 04 - Crimes em espécie
MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012
MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL
RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL
PROVAS DA OAB - DIREITO AMBIENTAL

MÓDULO 04 - Cri...

MÓDULO 06 - Cód...

MÓDULO 01 - Conceitos iniciais

1.1. Direito Constitucional Ambiental e Princípios do Direito Ambiental

1.2. Instrumentos do Direito Ambiental

1.3. Fundamentos Filosóficos da Proteção Ambiental

1.4. Princípios de Direito Ambiental

MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental

2.1. Competência Legislativa e Material

2.2. Normas de cooperação em matéria ambiental - LC nº 140/2011

MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

3.1. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

3.2. Responsabilidade Administrativa Ambiental

3.3. Responsabilidade Penal Ambiental

3.4. Teoria da Dupla Imputação e Desconsideração da Pessoa Jurídica

3.5. Ação Civil Pública Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Confisco

3.6. Da aplicação da pena

3.7. Suspensão Condicional

MÓDULO 04 - Crimes em espécie

4.1. Crimes ambientais em espécie - introdução

4.2. Dos Crimes contra a Fauna

4.3. Crimes contra a Flora

4.4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais

4.5. Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

4.6. Dos Crimes contra a Administração Ambiental

MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

5.1. Aspectos Gerais

5.2. Principais Instrumentos

5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente

5.4. Licenciamento Ambiental

5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012

6.1. Aspectos Gerais

6.2. Áreas de Preservação Permanente – APP

6.3. Reserva Legal

MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

7.1. Aspectos Gerais

7.2. Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

7.3. Outros temas relacionados ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL

RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL

1. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

2. INSTRUMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL

5. MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

Livro 5.1. Aspectos Gerais Livro

Livro 5.2. Principais Instrumentos Livro

Livro 5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente Livro

Livro 5.4. Licenciamento Ambiental Livro

Livro 5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Livro

DIREITO AMBIENTAL - OAB

MÓDULO 01 - Conceitos iniciais

MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental

MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

MÓDULO 04 - Crimes em espécie

MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012

MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

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RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL

PROVAS DA OAB - DIREITO AMBIENTAL

Livro

5.1. Aspectos Gerais Livro

Livro

5.2. Principais Instrumentos Livro

Livro

5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente Livro

Livro

5.4. Licenciamento Ambiental Livro

Livro

5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Livro