Seção: MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

3. MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

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MÓDULO 02 - Fed...

MÓDULO 04 - Cri...
DIREITO AMBIENTAL - OAB
MÓDULO 01 - Conceitos iniciais
MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental
MÓDULO 04 - Crimes em espécie
MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA
MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012
MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL
RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL
PROVAS DA OAB - DIREITO AMBIENTAL

MÓDULO 02 - Fed...

MÓDULO 04 - Cri...

MÓDULO 01 - Conceitos iniciais

1.1. Direito Constitucional Ambiental e Princípios do Direito Ambiental

1.2. Instrumentos do Direito Ambiental

1.3. Fundamentos Filosóficos da Proteção Ambiental

1.4. Princípios de Direito Ambiental

MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental

2.1. Competência Legislativa e Material

2.2. Normas de cooperação em matéria ambiental - LC nº 140/2011

MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

3.1. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

3.2. Responsabilidade Administrativa Ambiental

3.3. Responsabilidade Penal Ambiental

3.4. Teoria da Dupla Imputação e Desconsideração da Pessoa Jurídica

3.5. Ação Civil Pública Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Confisco

3.6. Da aplicação da pena

3.7. Suspensão Condicional

MÓDULO 04 - Crimes em espécie

4.1. Crimes ambientais em espécie - introdução

4.2. Dos Crimes contra a Fauna

4.3. Crimes contra a Flora

4.4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais

4.5. Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

4.6. Dos Crimes contra a Administração Ambiental

MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

5.1. Aspectos Gerais

5.2. Principais Instrumentos

5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente

5.4. Licenciamento Ambiental

5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012

6.1. Aspectos Gerais

6.2. Áreas de Preservação Permanente – APP

6.3. Reserva Legal

MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

7.1. Aspectos Gerais

7.2. Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

7.3. Outros temas relacionados ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL

RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL

1. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

2. INSTRUMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL

3. MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental

Livro 3.1. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Livro

Livro 3.2. Responsabilidade Administrativa Ambiental Livro

Livro 3.3. Responsabilidade Penal Ambiental Livro

Livro 3.4. Teoria da Dupla Imputação e Desconsideração da Pessoa Jurídica Livro

Livro 3.5. Ação Civil Pública Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Confisco Livro

Livro 3.6. Da aplicação da pena Livro

Livro 3.7. Suspensão Condicional Livro

DIREITO AMBIENTAL - OAB

MÓDULO 01 - Conceitos iniciais

MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental

MÓDULO 04 - Crimes em espécie

MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012

MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL

RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL

PROVAS DA OAB - DIREITO AMBIENTAL

Livro

3.1. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Livro

Livro

3.2. Responsabilidade Administrativa Ambiental Livro

Livro

3.3. Responsabilidade Penal Ambiental Livro

Livro

3.4. Teoria da Dupla Imputação e Desconsideração da Pessoa Jurídica Livro

Livro

3.5. Ação Civil Pública Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Confisco Livro

Livro

3.6. Da aplicação da pena Livro

Livro

3.7. Suspensão Condicional Livro