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Questões comentadas

1 - (CESPE / CEBRASPE – PGE-AL – Procurador do Estado / 2021) As receitas derivadas podem originar-se de

A) laudêmio.

B) juros de aplicações financeiras.

C) contribuições de melhoria.

D) explorações empresariais.

E) alienações patrimoniais realizadas pelo Estado.

Comentários

São receitas derivadas tem origem do poder de Império do Estado sobre o particular, exemplo clássico são os tributos, como é o caso das contribuições de melhoria.

Gabarito: letra C


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