4.7. Segurado facultativo

Questões comentadas

1 - (CESPE / CEBRASPE – TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário / 2022) A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória, é denominada

A) empregada.

B) trabalhadora avulsa.

C) contribuinte individual.

D) segurada facultativa.

E) segurada especial.

Comentários:

Atenção à questão, se a filiação se dá mediante ato volitivo, o segurado será facultativo, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória (art. 13, da Lei nº 8.213/91).

Gabarito: letra D

2 - (CESPE / CEBRASPE – PGE-CE - Procurador do Estado / 2021) É segurado facultativo do regime geral de previdência social 

A) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo.

B) o estudante de ensino superior.

C) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

D) o ministro de confissão religiosa.

Comentários:

De acordo com o art. 11, § 1º, III, do RPS, o estudante pode se filiar ao RGPS como segurado facultativo.

Gabarito: letra B