3.2. Thomas Hobbes (1588-1679)

 

 

3.2. Thomas Hobbes (1588-1679)

Hobbes, autor da conhecida obra Leviatã, apresenta a ideia de uma sociedade organizada a partir de uma pessoa jurídica abstrata – a figura do Estado- Leviatã. Seu pensamento se dava no sentido de que o Estado soberano teria o poder absoluto em relação aos súditos.

Para ele, o estado de natureza era o estado de liberdade e igualdade irrestritos. Não havia regras, sendo que o limitante para o homem era a força bruta. Desse modo, o estado de natureza hobbesiano era uma situação de guerra e insegurança profunda para os homens, pois, por serem livres e iguais, o que existia era a cobiça em relação a algum bem que eles entendessem como valioso e o constante estado de vigilância para a manutenção das posses. Ele descrevia essa situação como um estado de estado de barbárie, de guerra de todos contra todos, e daí vem a sua famosa frase:

Para sair dessa situação, e garantir alguma segurança, os indivíduos assinam o contrato social, passando para o estado de civilidade, no qual haveria um Estado soberano, responsável pela manutenção da ordem. Assim, pra esse autor, a soberania estatal era fundamentada no medo que os homens tinham em relação aos seus semelhantes.

Em sua teoria, ele explicita que para que o contrato social fosse possível era necessário pressupor a existência de uma lei natural que garantisse que todos os pactos firmados seriam cumpridos (pacta sunt servanda).