3.4. Jean- Jacques Rousseau (1712-1778)
3.4. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Autor de “O Contrato Social”, Rousseau, entendia que a soberania pertencia ao povo e que este, livremente, transferiria o seu exercício ao governante. O filósofo, ao analisar a relação homem-sociedade enfatizava as inúmeras formas de “corrupção” do homem pela sociedade.
Seu entendimento seguia no sentido de que o homem nasce bom e que sua essência era ser solitário e independente. Ao passar para a convivência em sociedade ele é corrompido adquirindo novas “necessidades”, e desejos que precisam ser realizados. Rousseau afirma então que, apesar de nascer livre, o homem estaria acorrentado por toda parte devido a fatores como sua própria vaidade.
Dessa forma, no estado de natureza, como não havia regras e todos eram livres para agir, os homens poderiam decidir por usar a liberdade para serem violentos uns com os outros, o que geraria uma situação de lutas diárias para satisfazerem suas vaidades e para a própria preservação.
Seria então necessário um instrumento que preservasse a liberdade natural do homem, ao mesmo tempo que garantisse a segurança e o bem-estar da vida em sociedade. É nesse momento que os homens assinam o contrato social. A partir daí, prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. Nesse sentido, a lei só seria justa se representasse a vontade geral.
A definição da vontade geral é que ela se constitui numa moral comum, pois diferentemente da vontade de todos (soma de vontades particulares), a vontade geral não considera as particularidades ficando apenas com a ideia que é de interesse de todos, ou seja, é o substrato comum das diferenças. Daí o senso de justiça: se a vontade geral traduz a moral ou o desejo de todos ela pode ser aplicada a todos.
Palavras ou conceitos chaves:
- Soberania pertence ao povo;
- A sociedade corrompe o homem;
- Contrato social para garantir segurança e bem-estar;
- Vontade geral = vontade comum a todos = moral comum ≠ vontade de todos (soma de vontades particulares).
Quadrinho esquematizado - Jean- Jacques Rousseau:
Como cai na prova?
1 - (FGV – OAB – XXIV Exame / 2017)
...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de suas instituições, que é o bem comum...
Jean-Jacques Rousseau
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia.
Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme concebida por Rousseau no livro citado.
A) A soma das vontades particulares.
B) A vontade de todos.
C) O interesse particular do soberano, após o contrato social.
D) O interesse em comum ou o substrato em comum das diferenças.
Comentários:
Para Rousseau o justo é o que traduz a vontade geral. A ideia de justiça é a de algo que contemple o desejo de todos. Assim, a vontade geral não é a simples soma de vontades particulares, mas sim, a abstração do que é vontade de todos, do interesse comum.
Gabarito: Letra D