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Questões comentadas

1 - (CESPE / CEBRASPE – AGU - Procurador Federal / 2023) Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no âmbito do RGPS.

I Não é possível a concessão do salário-maternidade diretamente a segurado do sexo masculino.

II A concessão de salário-maternidade às seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência.

III A mulher desempregada que mantiver a qualidade de segurada terá direito ao benefício do salário-maternidade, cujo valor será correspondente ao do último salário de contribuição.

IV A segurada empregada que adotar uma criança e obtiver a concessão do salário-maternidade receberá os pagamentos relativos ao aludido benefício diretamente da previdência social.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.

B) II e IV.

C) III e IV.

D) I, II e III.

E) I, III e IV.

Comentários:

Item I. Errado. A Lei nº 8.213/91 garantiu algumas situações que ensejam salário maternidade para o segurado do sexo masculino, como é o caso da adoção e da guarda judicial.

Item III. Errado. Para segurado ou segurada desempregado(a) o valor do salário-maternidade será de um doze avos a soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses.

Gabarito: letra B


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