Condições de conclusão
Questões comentadas
1 - (FGV – OAB – XXI Exame / 2016) De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possível em função de uma lei da natureza que expresse, segundo o autor, a própria ideia de justiça.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta esta lei da natureza.
A) Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
B) Dar a cada um o que é seu.
C) Que os homens cumpram os pactos que celebrem.
D) Fazer o bem e evitar o mal.
Comentários:
A passagem do estado de natureza para o de civilidade por meio do contrato social só era possível, no pensamento hobbesiano, com a existência de uma lei natural que garantisse o cumprimento do que fosse pactuado (pacta sunt servanda).
Gabarito: Letra C