1.5. Aristóteles (384-322 A.C.)

Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – XXXIX Exame / 2023) “E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas sim e ninguém sabe desde quando vigoram.”

Sófocles

O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles. De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.

A) Aquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado.

B) Uma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.

C) As tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem anseios de justiça de um determinado povo.

D) A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado, de toda convenção recíproca.

Comentários

Aristóteles, em a Retórica, ao definir que as ações justas e injustas foram definidas em dois tipos de direito descreve a diferença entre a lei particular e a lei natural (lei comum), “quando falo de dois tipos de direito ou lei, refiro-me à lei particular e à lei comum. A primeira varia segundo cada povo e é aplicável aos membros de cada povo, sendo parcialmente escrita, parcialmente não escrita; a lei comum é a lei natural, visto que há, de fato, uma justiça e uma injustiça das quais todos têm, de alguma maneira, a intuição, e que são naturalmente comuns a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca. É isso que a Antígona de Sófocles expressa com clareza ao declarar que o sepultamento de Polinices fora um ato justo, a despeito da proibição; ela quer dizer que fora um ato justo por ser o direito natural” (ARISTÓTELES [384-. -322 a.C.]. Retórica, Livro I, 13, Tradução de Edson Bini, 1ª edição, BAURU, SP, EDIPRO, 2011, p. 105. Obra originalmente escrita em grego). Dessa forma, a alternativa que se adequa à obra citada é: A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado, de toda convenção recíproca.

Gabarito: letra D

2 - (FGV – OAB – XX Exame / 2016) A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto:

“... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro) ...”  

A) Justiça Natural.  

B) Justiça Comutativa. 

C) Justiça Corretiva. 

D) Justiça Distributiva. 

Comentários:

A partir do texto apresentado, identificamos que se trata do conceito de Justiça particular distributiva de Aristóteles, pois é a que se refere a distribuição de cargos públicos e dinheiro. Ele defende a ideia de que é necessário tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais: para que essa distribuição seja justa é preciso haver igualdade que será analisada a partir do mérito de cada um. Dessa forma, chegar-se –ia na igualdade proporcional.

Gabarito: Letra D

3 - (FGV – OAB – XI Exame / 2013) Considere a seguinte afirmação de Aristóteles:

"Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.”

(Aristóteles. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 329.)
De efeito, é correto concluir que para Aristóteles a justiça deve sempre ser entendida como

A) produto da legalidade, pois o homem probo é o homem justo.

B) espécie de meio termo.

C) relação de igualdade aritmética.

D) ação natural imutável.

Comentários:

Do texto apresentado, entende-se que a ação justa está entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça. Essa ideia traduz o conceito de justiça, particular comutativa de Aristóteles, na qual o autor aplica noções de aritmética na busca de equilíbrio e proporcionalidade. Ele entende que “O igual é o meio termo entre o ganho e a perda” (igualdade aritmética).

Gabarito: Letra B