Curso: Direito da Criança e do Adolescente

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Direito da Criança e do Adolescente

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB
Informações do Curso

24 Livros,

14 Resumos.
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MÓDULO 01 - Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente

2 Livros.
MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

6 Livros.
MÓDULO 03 - Família Substituta

2 Livros.
MÓDULO 04 - Adoção

3 Livros.
MÓDULO 05 - Prevenção

1 Livro.
MÓDULO 06 - Política de Atendimento

2 Livros.
MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável

2 Livros.
MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional

3 Livros.
MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA

3 Livros.
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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RESUMOS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3 Resumos.
PROVAS DA OAB - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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MÓDULO 01 - Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente

1.1. Conceitos iniciais

1.2. Princípios (Estatuto da Criança e do Adolescente)

MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

2.1. Considerações Iniciais

2.2. Direito à vida e à saúde

2.3. Do Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

2.4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

2.5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

2.6. Direito à convivência familiar e comunitária

MÓDULO 03 - Família Substituta

3.1. Introdução

3.2. Da guarda, da tutela e da adoção

MÓDULO 04 - Adoção

4.1. Conceitos

4.2. Modalidades de adoção

4.3. Vedações à adoção e estágio de convivência

MÓDULO 05 - Prevenção

5.1. Prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente

MÓDULO 06 - Política de Atendimento

6.1. Política de atendimento

6.2. Entidades de atendimento

MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável

7.1. Das medidas de proteção

7.2. Das Medidas aos Pais ou Responsável

MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional

8.1. Dos Direitos Individuais e das garantias processuais

8.2. Introdução às Medidas Socioeducativas

8.3. Medidas Socioeducativas

MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA

9.1. Dos crimes em espécie

9.2. Crimes relativos à dignidade sexual da criança e do adolescente

9.3. Infrações Administrativas

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESUMOS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6. ADOÇÃO

7. PREVENÇÃO

13. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

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Informações do Curso

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MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

MÓDULO 03 - Família Substituta

MÓDULO 04 - Adoção

MÓDULO 05 - Prevenção

MÓDULO 06 - Política de Atendimento

MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável

MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional

MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA

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