Seção: MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA | Direito da Criança e do Adolescente

2. MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

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MÓDULO 01 - Int...

MÓDULO 03 - Fam...
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB
MÓDULO 01 - Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente
MÓDULO 03 - Família Substituta
MÓDULO 04 - Adoção
MÓDULO 05 - Prevenção
MÓDULO 06 - Política de Atendimento
MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável
MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional
MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESUMOS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROVAS DA OAB - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MÓDULO 01 - Int...

MÓDULO 03 - Fam...

MÓDULO 01 - Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente

1.1. Conceitos iniciais

1.2. Princípios (Estatuto da Criança e do Adolescente)

MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

2.1. Considerações Iniciais

2.2. Direito à vida e à saúde

2.3. Do Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

2.4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

2.5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

2.6. Direito à convivência familiar e comunitária

MÓDULO 03 - Família Substituta

3.1. Introdução

3.2. Da guarda, da tutela e da adoção

MÓDULO 04 - Adoção

4.1. Conceitos

4.2. Modalidades de adoção

4.3. Vedações à adoção e estágio de convivência

MÓDULO 05 - Prevenção

5.1. Prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente

MÓDULO 06 - Política de Atendimento

6.1. Política de atendimento

6.2. Entidades de atendimento

MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável

7.1. Das medidas de proteção

7.2. Das Medidas aos Pais ou Responsável

MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional

8.1. Dos Direitos Individuais e das garantias processuais

8.2. Introdução às Medidas Socioeducativas

8.3. Medidas Socioeducativas

MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA

9.1. Dos crimes em espécie

9.2. Crimes relativos à dignidade sexual da criança e do adolescente

9.3. Infrações Administrativas

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESUMOS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6. ADOÇÃO

7. PREVENÇÃO

13. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

2. MÓDULO 02 - Direitos Fundamentais no ECA

Livro 2.1. Considerações Iniciais Livro

Livro 2.2. Direito à vida e à saúde Livro

Livro 2.3. Do Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade Livro

Livro 2.4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Livro

Livro 2.5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Livro

Livro 2.6. Direito à convivência familiar e comunitária Livro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB

MÓDULO 01 - Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente

MÓDULO 03 - Família Substituta

MÓDULO 04 - Adoção

MÓDULO 05 - Prevenção

MÓDULO 06 - Política de Atendimento

MÓDULO 07 - Das Medidas de Proteção e das Medidas aos Pais ou Responsável

MÓDULO 08 - Da Prática De Ato Infracional

MÓDULO 09 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA

CURSO VIDEOAULAS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESUMOS - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROVAS DA OAB - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Livro

2.1. Considerações Iniciais Livro

Livro

2.2. Direito à vida e à saúde Livro

Livro

2.3. Do Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade Livro

Livro

2.4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Livro

Livro

2.5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Livro

Livro

2.6. Direito à convivência familiar e comunitária Livro