Condições de conclusão
1. Audiobooks DTRAB
DTRAB - 1.1 Princípios do Direito do Trabalho (Parte 1)
DTRAB - 1.1 Princípios do Direito do Trabalho (Parte 2)
DTRAB - 1.1 Princípios do Direito do Trabalho (Parte 3)
DTRAB - 1.1 Princípios do Direito do Trabalho (Parte 4)
DTRAB - 1.1 Princípios do Direito do Trabalho (Parte 5)
DTRAB - 1.2 Fontes formais e materiais
DTRAB - 1.3 Direitos constitucionais dos trabalhadores
DTRAB - 2.1 Relação de trabalho × relação de emprego (Parte 1)
DTRAB - 2.1 Relação de trabalho × relação de emprego (Parte 2)
DTRAB - 2.2 Sujeitos do contrato de trabalho (Parte 1)
DTRAB - 2.2 Sujeitos do contrato de trabalho (Parte 2)
DTRAB - 2.3 Contrato individual de trabalho (Parte 1)
DTRAB - 2.3 Contrato individual de trabalho (Parte 2)
DTRAB - 2.3 Contrato individual de trabalho (Parte 3)
DTRAB - 2.4 Alteração, suspensão e interrupção (Parte 1)
DTRAB - 2.4 Alteração, suspensão e interrupção (Parte 2)
DTRAB - 2.4 Alteração, suspensão e interrupção (Parte 3)
DTRAB - 3.1 Grupo econômico e sucessão de empregadores
DTRAB - 3.2 Responsabilidade solidária e subsidiária
DTRAB - 3.3 Terceirização lícita e ilícita (Parte 1)
DTRAB - 3.3 Terceirização lícita e ilícita (Parte 2)
DTRAB - 4.1 Jornada e controle de horário
DTRAB - 4.2 Intervalos intrajornada e interjornada_ DSR e feriados
DTRAB - 4.3 Trabalho noturno e extraordinário}
DTRAB - 4.4 Compensação, banco de horas e regime 12 por 36
DTRAB - 4.5 Jornadas especiais (teletrabalho, tempo parcial, revezamento, ferroviário etc.)
DTRAB - 4.6 Horas in itinere e categorias sem direito a horas-extras
DTRAB - 5.1 Conceito de salário e de remuneração_ distinções
DTRAB - 5.2 Composição salarial parcelas fixas e variáveis_ verbas não salariais
DTRAB - 5.3 Salário-mínimo, piso, irredutibilidade e garantias
DTRAB - 5.4 Modalidades (por tempo, tarefa, comissão, utilidades, adicionais)
DTRAB - 5.5 Décimo terceiro, gratificações, gorjetas, PLR
DTRAB - 5.6 Equiparação salarial, desvio de função e PCS
DTRAB - 5.7 Férias aquisição, concessão, remuneração, abono
DTRAB - 5.8 FGTS, seguro-desemprego e abono salarial
DTRAB - 6.1 Formas de rescisão
DTRAB - 6.2 Aviso prévio
DTRAB - 6.3 Estabilidades e garantias provisórias
DTRAB - 6.4 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
DTRAB - 7.1 Trabalho da mulher (licença-maternidade, Lei 14.4572022 e igualdade de oportunidades)
DTRAB - 7.2 Trabalho do menor e do adolescente
DTRAB - 7.3 Pessoas com deficiência e reabilitadas
DTRAB - 7.4 Regimes especiais rural, doméstico, esportivo, artístico, petroleiro, plataformas digitais (Parte 1)
DTRAB - 7.4 Regimes especiais rural, doméstico, esportivo, artístico, petroleiro, plataformas digitais (Parte 2)
DTRAB - 7.4 Regimes especiais rural, doméstico, esportivo, artístico, petroleiro, plataformas digitais (Parte 3)
DTRAB - 7.4 Regimes especiais rural, doméstico, esportivo, artístico, petroleiro, plataformas digitais (Parte 4)
DTRAB - 8.1 Organização sindical e liberdade sindical (Convenção 87 OIT)
DTRAB - 8.2 Categorias profissional e econômica
DTRAB - 8.3 Negociação coletiva acordos, convenções e “contratos” coletivos
DTRAB - 8.4 Greve e lockout
DTRAB - 8.5 Mediação, arbitragem e soluções de conflitos coletivos
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DPEN - 1.1. Disposições preliminares do Código Penal (parte 1)
DPEN - 1.1. Disposições preliminares do Código Penal (parte 2)
DPEN - 1.2 Princípios Fundamentais do Direito Penal (Parte 1)
DPEN - 1.2 Princípios Fundamentais do Direito Penal (Parte 2)
DPEN - 1.3 Aplicação da Lei Penal (Parte 1)
DPEN - 1.3 Aplicação da Lei Penal (Parte 2)
DPEN - 1.4 Infração Penal
DPEN - 2.1 Introdução à Teoria Geral do Delito
DPEN - 2.2 Conceito de Crime (Parte 1)
DPEN - 2.2 Conceito de Crime (Parte 2)
DPEN - 2.2 Conceito de Crime (Parte 3)
DPEN - 2.2 Conceito de Crime (Parte 4)
DPEN - 2.3 Crime Doloso e Culposo (Parte 1)
DPEN - 2.3 Crime Doloso e Culposo (Parte 2)
DPEN - 2.4 Erro de Tipo e Erro de Proibição
DPEN - 3.1 Concurso de Pessoas
DPEN - 3.2 Concurso de Crimes (Parte 1)
DPEN - 3.2 Concurso de Crimes (Parte 2)
DPEN - 4.1. Introdução às Penas
DPEN - 4.2 Espécies de Penas (Parte 1)
DPEN - 4.2 Espécies de Penas (Parte 2)
DPEN - 4.2 Espécies de Penas (Parte 3)
DPEN - 4.3 Aplicação da Pena
DPEN - 4.4 Livramento Condicional
DPEN - 4.5 Suspensão Condicional da Pena (Sursis)
DPEN - 4.6 Medidas de Segurança
DPEN - 4.7 Efeitos da Condenação
DPEN - 4.8 Reabilitação
DPEN - 4.9 Extinção da Punibilidade
DPEN - 5.1 Crimes Contra a Vida (Parte 1)
DPEN - 5.1 Crimes Contra a Vida (Parte 2)
DPEN - 5.2 Crimes Contra a Integridade Física
DPEN - 6.1 Crimes contra o Patrimônio (Parte 1)
DPEN - 6.1 Crimes contra o Patrimônio (Parte 2)
DPEN - 6.1 Crimes contra o Patrimônio (Parte 3)
DPEN - 7.1 Crimes Contra a Dignidade Sexual
DPEN - 7.2 Crimes Contra a Família
DPEN - 8.1 Crimes Contra a Incolumidade Pública
DPEN - 8.2 Crimes Contra a Paz Pública
DPEN - 9.1 Crimes Contra a Fé Pública
DPEN - 10.1 Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Parte 1)
DPEN - 10.1 Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Parte 2)
DPEN - 10.1 Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Parte 3)
DPEN - 10.1 Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral (Parte 4)
DPEN - 10.2 Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração em Geral
DPEN - 10.3 Crimes Contra a Administração da Justiça
DPEN - 10.4 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Parte 1)
DPEN - 10.4 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Parte 2)
DPEN - 10.4 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Parte 3)
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DPPEN - 1.1 Introdução ao Direito Processual Penal e os Princípios Aplicáveis ao Processo Penal (Parte 1)
DPPEN - 1.1 Introdução ao Direito Processual Penal e os Princípios Aplicáveis ao Processo Penal (Parte 2)
DPPEN - 1.1 Introdução ao Direito Processual Penal e os Princípios Aplicáveis ao Processo Penal (Parte 3)
DPPEN - 1.2 Fontes do Processo Penal
DPPEN - 1.3 Interpretação da Lei Processual Penal
DPPEN - 2.1 Aplicação da Lei Processual Penal
DPPEN - 2.2 Inquérito Policial
DPPEN - 3.1 Ação Penal conceito e classificação
DPPEN - 3.2 Ação Civil ex Delicto
DPPEN - 4.1 Jurisdição no Processo Penal
DPPEN - 4.2 Competência Criminal
DPPEN - 4.3 Incidentes Processuais no Processo Penal
DPPEN - 5.1 Conceito, e Finalidade das Provas no Processo Penal
DPPEN - 5.2 Meios de Prova no Processo Penal (Parte 1)
DPPEN - 5.2 Meios de Prova no Processo Penal (Parte 2)
DPPEN - 5.3 Partes no Processo Penal
DPPEN - 6.1 Noções gerais sobre a prisão no processo penal e os tipos de prisão (Parte 1)
DPPEN - 6.1 Noções gerais sobre a prisão no processo penal e os tipos de prisão (Parte 2)
DPPEN - 6.2 Medidas cautelares diversas da prisão e direitos do preso
DPPEN - 7.1 Citação, Intimação e Sentença (Parte 1)
DPPEN - 7.1 Citação, Intimação e Sentença (Parte 2)
DPPEN - 8.1 Procedimentos no Processo Penal
DPPEN - 8.2 Tribunal do Júri
DPPEN - 9.1 Recursos no Processo Penal
DPPEN - 9.2 Nulidades no Processo Penal
DPPEN - 10.1 Ações Autônomas de Impugnação