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Questões comentadas

1 - (CESPE – OAB – Exame / 2010) Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

A)  onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.

B)  eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.

C)  subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.

D)  dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.

Comentários:

Vejamos a literalidade do art. 3º da CLT:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. (grifo nosso).

Desse modo, são requisitos necessários para a caracterização da relação de emprego: subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.

Gabarito: Letra C


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