14.1. Conceitos gerais

 

 

14.1. Conceitos gerais

Os direitos reais sobre coisa alheia são limitados por lei, ou seja, existem em função de uma norma jurídica (seja em sentido amplo, seja em sentido estrito). A doutrina dividi estes direitos em três grupos:

Importante mencionar que neste grupo de direitos há, de um lado, o indivíduo que é proprietário do bem e, de outro lado, um indivíduo que terá direitos sobre este bem apesar de não ser o proprietário.

Quadro resumo: direito reais sobre coisas alheias