14.1. Conceitos gerais
14.1. Conceitos gerais
Os direitos reais sobre coisa alheia são limitados por lei, ou seja, existem em função de uma norma jurídica (seja em sentido amplo, seja em sentido estrito). A doutrina dividi estes direitos em três grupos:
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Direitos Reais de Garantia
Direito Real de Aquisição
Importante mencionar que neste grupo de direitos há, de um lado, o indivíduo que é proprietário do bem e, de outro lado, um indivíduo que terá direitos sobre este bem apesar de não ser o proprietário.
Quadro resumo: direito reais sobre coisas alheias
