4.4. Trabalhador Avulso
Questões comentadas
1 - (FCC – SEGEP-MA - Perito Médico / 2018) Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora a atividade de oficina de costura; já Silvério presta serviços como amarrador de embarcação no porto. São considerados segurados obrigatórios da Previdência Social:
A) todos, Mateus e Tatiana na condição de contribuintes individuais e Silvério como trabalhador avulso.
B) todos, na condição de empregado, contribuinte individual e trabalhador avulso, respectivamente.
C) apenas Mateus e Silvério, como empregado e trabalhador eventual, respectivamente.
D apenas Tatiana e Silvério, como contribuinte individual e trabalhador avulso, respectivamente.
E) apenas Silvério, como autônomo.
Comentários:
Mateus é considerado segurado empregado, pois “o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional”, é caraterizado como segurado empregado (art. 11, I, “c”, da Lei nº 8.213/91).
Já Tatiana é contribuinte individual, pois é associada de cooperativa (art. 11, V, “f”, da Lei nº 8.213/91).
Por fim, Silvério, como prestador de serviços como amarrador de embarcação no porto, é contribuinte avulso, por força do art. 9º, VI, “a”, 4, do Decreto nº 3.048/99, é trabalhos avulso aquele que: “sindicalizado ou não, preste serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados: (...) 4. o amarrador de embarcação; (...)”
Gabarito: letra B
2 - (ESAF – MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência / 2012) É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:
I. o amarrador de embarcação;
II. o prático de barra em porto;
III. o guindasteiro;
IV. o ensacador de café.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
A) Todas as opções atendem ao enunciado da questão.
B) Somente a opção III atende ao enunciado da questão.
C) Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.
D) Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.
E) Somente a opção I atende ao enunciado da questão.
Comentários:
A questão cobra o rol do RPS que trata das atividades dos trabalhadores avulsos:
“1. o trabalhador que exerça atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e bloco;
2. o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério;
3. o trabalhador em alvarenga;
4. o amarrador de embarcação;
5. o ensacador de café, cacau, sal e similares;
6. o trabalhador na indústria de extração de sal;
7. o carregador de bagagem em porto;
8. o prático de barra em porto;
9. o guindasteiro; e
10. o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos;” (Grifo nosso).
Podemos contatar que todas as atividades estão presentes nos itens, assim a alternativa correta é: Todas as opções atendem ao enunciado da questão.
Gabarito: letra A