9.2. Distribuição e registro

Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – XXIII Exame / 2017) Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado. Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda. A demanda de Roberta deverá ser

A)  extinta sem resolução do mérito, por ferir a coisa julgada.

B)  extinta sem resolução do mérito, em razão da litispendência.

C)  distribuída por dependência.

D)  submetida à livre distribuição, pois se trata de nova demanda.

Comentários:

Conforme nos ensina o CPC, serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza, entre outras, quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. (CPC, art. 286). Diante do exposto, nosso gabarito é: distribuída por dependência.