3.1. Breve contexto histórico

 

 

3.1. Breve contexto histórico

Na passagem da idade média para a idade moderna houve significativa mudança do referencial teórico: enquanto na idade média predominava o conceito de teocentrismo – deus no centro de tudo – na idade moderna o referencial passa a ser o homem – conceito de antropocentrismo.

Assim, o pensamento europeu na modernidade se volta para questões acerca do surgimento da sociedade civil, tais como a origem da formação dos Estados e legitimidade desses governos. Nesse contexto, havia correntes de pensamento que tentavam justificar racionalmente a existência do Direito e do Estado.

Na construção das teses, existe o pressuposto de que houve um momento – o estado de natureza – no qual os indivíduos celebraram um contrato social que definia regras de convivência em sociedade. O contrato social, portanto, funcionava como elemento fundador da sociedade política moderna, o qual permitiu a passagem do homem do estado de natureza para o estado civil.