8.1. Férias

Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – XXVI Exame / 2018) Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês. O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso.

Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.

A)  Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo individual de trabalho.

B)  Conceder férias coletivas de 30 dias.

C)  Promover o lockout.

D)  Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo coletivo de trabalho.

Comentários:

De acordo com a CLT, (art. 139) poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. Na suspensão do contrato de trabalho, há a suspensão total dos efeitos do contrato do trabalho. Não há a realização do serviço nem o pagamento por este (salário).  Já na figura da interrupção do contrato de trabalho o empregado continua recebendo salário pois o tempo de interrupção é contabilizado como tempo de serviço. (vide os casos expressos no art. 473 da CLT). Sendo assim, devemos assinalar a alternativa que menciona: conceder férias coletivas de 30 dias.

Gabarito: Letra B