4.5. Crime Consumado x Tentativa
Questões comentadas
1 - (FGV – OAB – XXIII Exame /2017) Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece. Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
A) crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima.
B) crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
C) crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.
D) crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.
Comentários:
Nos termos do artigo 73 do Código Penal, houve erro na execução, de forma que ocorre a figura do homicídio doloso consumado:
Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.
Igualmente, não há o que se falar e causa de aumento em razão da idade da vítima uma vez que devem ser consideradas as condições pessoais da vítima visada (e não da vítima ora atingida). Desta forma, a alternativa a ser assinalada é crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
Gabarito: Letra B
2 - (FGV – OAB – XII Exame /2013) Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
A) Paula responderá por homicídio doloso consumado.
B) Paula responderá por tentativa de homicídio.
C) O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
D) O veneno em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.
Comentários:
Paula não pode responder por homicídio consumado e sim por tentativa de homicídio uma vez que Maria morreu em decorrência do envenenamento (e não pelas lesões oriundas dos diversos golpes de faca desferidos por Paula) como bem menciona o caput da questão: “a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento”.
Sendo assim, a alternativa a ser assinalada é: Paula responderá por tentativa de homicídio.
Gabarito: Letra B