8.2. Formas de naturalização

Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – X Exame / 2013) Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.

A)  Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser estrangeira.

B)  Valentina é brasileira nata, pelo simples fato de seu pai, brasileiro, se ter deslocado por motivo de trabalho, em nada influenciando o modo como Rafael adquiriu a nacionalidade.

C)  Valentina somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.

D)  Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe, estrangeira.

Comentários:

Veja que a questão afirma que um dos pais é brasileiro (naturalizado) e que Valentina, apesar de nascer no exterior, foi registrada em repartição consular. Sabemos que são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

IMPORTANTE: Conforme a própria Constituição, a naturalização confere os mesmos direitos e obrigações do brasileiro nato e qualquer diferenciação só poderá ser feita pela CF. Para o reconhecimento da nacionalidade pelo jus sanguinis, a CF não diferencia brasileiros natos de naturalizados, portanto, tal fator não é relevante.

Assim, a alternativa correta é a “d”, pois não importa que o pai da Valentina seja nato ou naturalizado, o que importa é que ele é brasileiro.

Gabarito: Letra D