7.2. Organizações Internacionais

Questões comentadas

1 - (FGV – OAB – III Exame / 2011) A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque

A)  estabeleceu as bases do sistema econômico e financeiro internacional, por meio da criação do Banco Mundial – BIRD, do Fundo Monetário Internacional – FMI e do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT.

B)  inaugurou uma nova etapa na cooperação política internacional ao extinguir a Liga das Nações e transferir a Corte Internacional de Justiça para a estrutura da então recém-criada Organização das Nações Unidas – ONU.

C)  criou o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, a partir da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

D)  criou o Tribunal de Nuremberg, corte ad hoc responsável pelo julgamento dos principais comandantes nazistas e seus colaboradores diretos pelos crimes de guerra cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.

Comentários:

Como vimos, a Conferência de Bretton Woods (1944) formou o tripé da economia internacional: FMI, BIRD, GATT.

Gabarito: letra A

2 - (CESPE / CEBRASPE – OAB – Exame - Adaptada / 2010) Com relação à ONU, assinale a opção correta.

A)  Poderão ser admitidos como membros da ONU todos os Estados que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor.

B)  Principal órgão da ONU, a Assembleia Geral é composta de todos os membros da organização, tendo cada Estado-membro direito a apenas um representante e um voto.

C)  O Secretário-Geral da ONU é indicado pela Assembleia Geral mediante a recomendação do Conselho de Segurança. Será o principal funcionário administrativo da Organização.

D)  O Conselho de Segurança da ONU compõe-se de cinco membros permanentes e de dez membros não permanentes, todos indicados pelo próprio Conselho, devendo estes últimos cumprir mandato de dois anos.

Comentários:

Adaptamos a questão que originalmente foi anulado por não haver alterativa correta.

Alternativa A, INCORRETA. Apenas os Estados amantes da paz poderão ser membros da ONU (art. 4º, Carta da ONU).

Alternativa B, INCORRETA. Na Assembleia Geral da ONU cada Estado-membro direito a até cinco representantes (art. 9º, Carta da ONU).

Alternativa C. CORRETA. Reproduz com fidelidade o art. 97 da Carta da ONU.

Alternativa D, INCORRETA. Os membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU são eleitos pela Assembleia Geral e não pelo Conselho de Segurança (art. 23, Carta da ONU).

Gabarito: Letra C