2.1. Sistema eleitoral majoritário

Questões comentadas

1 - (CESPE / CEBRASPE – MPE-PI – Promotor de Justiça Substituto / 2019) Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que

A)  o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais.

B)  o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema majoritário quanto no proporcional.

C)  o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores.

D)  o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.

E)  o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do poder executivo municipal.

Comentários:

Alternativa A. Incorreta. Os deputados federais, estaduais e distritais são eleitos pelo sistema proporcional.

Alternativa B. Incorreta. O quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema proporcional apenas.

Alternativa C. Correta. Exato, o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores

Alternativa D. Incorreta. O sistema majoritário absoluto é o que é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.

Gabarito: letra C

2 - (CESPE / CEBRASPE – TRE-BA – Técnico Judiciário – Área Administrativa / 2017) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

A)   sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem dois candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

B)   princípio majoritário, e cada candidato é eleito com um suplente.

C)   sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.

D)  sistema proporcional, e cada candidato é eleito com dois suplentes.

E)   princípio majoritário, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de oito anos.

Comentários:

Na forma do § 1º do artigo 46 da CF, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Gabarito: letra E